Processo 135357/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 09:40
Autuado em 01/04/2004 09:40
Oficio de encaminhamento 53/04/SMS
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 90/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   90/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   90/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
14/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
09/02/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO
02/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
19/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
17/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
11/04/2005 11:25 do aviso de recebimento do ofício 624 /2005
26/10/2004 15:10 do Protocolo nº 324060/04, referente a prestação de contas do exercício financeiro de 2003.
13/09/2004 16:25 do aviso de recebimento do ofício 4055 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  19/03/2005 Ofício de Contraditório   624/ 2005 21/03/2005 
DG  15/07/2004 Ofício de Contraditório   4055/ 2004 27/07/200409/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 90/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
03/07/2006 17:02 DP  
27/03/2006 15:19 DEX  
13/03/2006 10:54 S2C  
02/03/2006 11:42 DG  
23/01/2006 08:35 RMG  
09/01/2006 14:53 DG  
23/11/2005 15:54 GCRI  
27/09/2005 10:19 SAUDI  
06/09/2005 13:44 SMPjTC Parecer nº 11874/2005 - desaprovação
11/04/2005 11:26 DCM  
17/03/2005 15:22 DG  
25/11/2004 07:30 RMG  
23/11/2004 16:31 DG  
08/11/2004 08:55 SMPjTC Parecer nº 15978/2004 - diligência
26/10/2004 15:11 DCM Instrução nº 4749/2004 - SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/10/2004 13:41 DG  
07/10/2004 16:46 DCM  
06/10/2004 10:55 DG  
13/09/2004 16:26 DCM  
31/05/2004 10:08 DG  
28/05/2004 09:09 DCM  
13/05/2004 13:43 DG  
12/05/2004 11:37 SMPjTC  
01/04/2004 09:40 DCM Instrução nº 2110/2004 - PC/2003. Serviço Municipal de Saúde: As contas apresentam evedências que necessitam de contraditório.

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